Home- busca: direito a defesa
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:58
ADPF defende presença de advogado em inquéritos policiais
mais completa com a defesa participando de todas as etapas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:15
TJ aceita denúncia contra juiz aposentado acusado de homicídio
Com a decisão, o réu passa a responder a processo criminal e tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:31
2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa
100600) impetrado pela defesa de músico acusado pela morte da esposa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:17
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 16:49
OAB ingressa em ação contra veto de utilização de celulares por advogados durante audiências
Para a Ordem, privar o advogado de utilizar seu aparelho fere os direitos profissionais e prejudica o trabalho realizado pela defesa.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:15
Fato novo deve ser levado em conta pelo tribunal sempre que afetar a realidade da demanda
Mandado de citação, para ser válido, deve conter expressamente o prazo para a defesa do réu, em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental
equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:10
Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais
desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59
O Método e o Discurso na atuação do Direito
Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:18
Direito civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens.
Lei do divórcio. A retroação dos efeitos da sentença que extingue a sociedade conjugal à data da decisão que concedeu a separação de corpos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.
Sentença Civil.
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Blog Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:50
“Lei Maria da Penha é um divisor de águas no Brasil”, diz Patricia Vanzolini
Supremo Tribunal Federal que derrubou a tese de legítima defesa da honra.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:22
Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?
Por Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 09:39
Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade
Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:43
Áreas Penal e Ambiental demandam profissionais de Direito Tributário
Por Patrícia Michele Caetano Wenzel.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:40
O rolezinho no shopping é legal a luz do direito?
O direito de ir e vir, também conhecido como "liberdade de locomoção" ou de "livre circulação", é
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:36
Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão
A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Violação de direito autoral. Absolvição. Erro de tipo. Impossibilidade.
como incurso nas sanções do artigo 184 (violação de direito autoral) §2º (qualificado) do Código Penal.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:53
Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.
